Sociedade civil e educação na América Latina.

AincidênciademovimentossociaisvoltadosparaaeducaçãonaAméricaLatina
e no Caribe
tem aumentado
nos últimos anos. São organizações
criadas por líderes civis, sociaiseempresariaisquecompartilham
a visão de que a promoção
da educação de qualidade para
crianças e jovens, sobretudo no
que diz respeito ao acesso, é uma
dasestratégiasmaiseficazespara
tornar a nossa sociedade menos
desigual e mais competitiva.
Paratantoénecessáriomobilizar
a opinião pública em torno
desse objetivo, incentivando,
apoiando e trabalhando junto
aosgovernosparamanteraspolíticas
públicasemdia. Esse trabalhoéamploecomplexo.
Aeducação
básica na América Latina e
noCaribeconstitui-senumdesafioenumaoportunidade,
aomesmotempo.
Hoje praticamente todas as
crianças da região alcançam a
educação básica e o acesso aos
níveis fundamental emédiovem
aumentando consideravelmente.
Isso ocorre porque amaioria
dos sistemas educativos da regiãoimplementoudiversasreformas.
De todo modo, os avanços
não são suficientes. Ainda há
crianças e jovens fora da escola e
permanecem padrões intoleráveis
de exclusão e iniquidade.
Emnossaregiãohá23milhões
decrianças e jovens–entre 4e 17
anos – fora do sistema educativo.
Entre os que estão em idade
pré-escolar,30%não vão à escola.
E esse índice ultrapassa os
40% em grupos de populações
maisvulneráveis–comunidades
pobres, rurais, indígenas e afrodescendentes.
Ainda assim, o principal desafio
educacional da região, atualmente,
é a baixa qualidade de
aprendizagem dos estudantes.
Estudosnacionais,regionaiseinternacionais
indicam que os
graus de aprendizagem são muito
baixos em todos os níveis, assim
como são desiguais entre
grupos socioeconômicos; inferiores
aos países desenvolvidos
e de renda per capita similar; e
inadequados para as novas demandas
sociais.
A evidência empírica sugere
que os estudantes latino-americanosnãoestãoadquirindoosníveis
necessários de habilidadeschaveparaaconstruçãodesociedades
democráticas e igualitárias.
Essasituaçãoéexplicadapelo
baixo investimento por aluno,
pelo atraso e concentração da
gestão educativa, pela carência
desistemasdemonitoramentoe
avaliaçãodaqualidade,pelosprecários
e eventuais perversos incentivos
ao ensino e pela falta de
visão estratégica e continuidade
nas políticas públicas.
Oconteúdodoensinonãocondizcoma
realidade dos estudantes,
que abandonam prematuramente
os estudos; os professoresperderamoprestígioerespeito
nas comunidades e deixaram
de cumprir sua tradicional função
de liderança; os pais não sabemoque
exigir das escolas; eos
grupossociaisatuamsemobjetivos
comuns.
Diante dessa realidade, os movimentos
sociais e organizações
da sociedade civil dedicados à
educação vêm desempenhando
papelfundamental.Essasorganizações
são o “termômetro” do
que acontece na sala de aula e no
ambiente escolar. Atuam diretamentenascomunidadeseunidades
de ensino, com professores,
alunos e grupos familiares. Desenvolvemanálises,
estudos,projetoseducacionaiscomplementareseapoiamodesenhoeconstrução
de políticas públicas.
No Brasil, o Movimento TodospelaEducaçãoéumexemplo
de como a iniciativa privada, a
academiaegestorespúblicospodemreunir
esforçosnumaagenda
de desenvolvimento ampla,
com ações concentradas e coordenadas.
Esse movimento busca
omesmoqueas outras organizações
da região dedicadas ao tema:
garantiro direito de todas as
crianças e jovens a uma educação
de qualidade.
Nos outros países da América
LatinaedoCaribe,auniversalizaçãodoensinotambéméperseguida
e movimentos bem
estruturados começam a
apresentar resultados. Nesse
contexto, a construçãode
uma rede com essas organizações,
considerando as
grandes similaridades entres
os países latino-americanos,
poderia ser a ponte
decompartilhamentodeexperiências
bem-sucedidas e
lições aprendidas.
Por considerar todas essas
variáveis, a Rede Latinoamericana
de Movimentos
Sociais para a Educação começa
a ganhar corpo. Organizações
da sociedade civil
deBrasil,Argentina,Colômbia,
Chile, Guatemala, Honduras,
El Salvador, México,
Peru, República Dominicana,
PanamáeEquadorreuniram-
se em 16 de setembro,
em Brasília, para marcar o
compromisso público de
contribuir para a universalização
da educação de crianças
e jovens.
Trata-se de uma rede diversa

tanto no tocante às origens
de cada organização quanto
ao percurso já transcorrido, o
que só enriquece o intercâmbio
doconhecimento a ser aplicado.
OBanco Interamericano de Desenvolvimento(
BID)temapoiado
essa iniciativa, tendo como
principal missão aprender com
taisorganizações efacilitar a sua
articulação.
É importante pensar a educação
não apenas no contexto nacional,
masbuscandoníveiseducacionais
ascendentes para toda
a região. E isso requer um compromisso
de todos os países, de
seus respectivos gestores públicos,
da sociedade civil, da academia
e do setor privado.
A ideia da rede é criar condições
para que as políticas públicas
dos países latino-americanos
sejam bem-sucedidas, com
açõesquevisam aoacessoao conhecimento,
à transferência,
adoção e adaptação de soluções
estratégicaseaoaumentodopotencial
de incidência dos governos,
apartirdeumamaiorvisibilidade
com novos canais de comunicação.
Ainda no marco da cooperação
Sul-Sul, esse tipo de iniciativa
evidencia a necessidade de
que os países trabalhem cada
vez mais integrados diante dos
desafiosdo desenvolvimento de
nossa região. Nesse sentido, a
educação é fator primordial de
uma agenda de reformas sociais
em que o Brasil vem demonstrando
liderança. Nascem uma
nova base de apoio aos gestores
públicos da região e uma nova
forma de pensar a educação,
comofortalecimentoeaparticipação
da sociedade civil.


Jornal ESTADÃO 8-11-2011

Erro de Português. (Oswald de Andrade)

Quando o português chegou
Debaixo de uma bruta chuva
Vestiu o índio
Que pena! 
Fosse uma manhã de sol
O índio tinha despido
O português.
 

VOTO NULO.

É um saco. Você liga a TV e as mesmas palavras aparecem: desvio de dinheiro público, improbidade administrativa, caixa 2. Sem falar nos deslizes que os governos cometem mesmo quando são bem-intencionados. Diante de tanta desilusão com a política no Brasil, muita gente decide chutar o balde, recusar todos os candidatos de uma vez e votar nulo. Outros se perguntam se, afinal de contas, o ato de anular tem algum valor para melhorar o país. No orkut, o site de relacionamentos, há 55 comunidades que tratam explicitamente do voto nulo: 44 são a favor; 8, contra; 3 registram prós e contras, sem posição firmada. O assunto também está na TV. A MTV, em agosto, foi acusada de fazer propaganda do voto nulo em uma vinheta que sugeria ao público jogar ovos e tomates nos políticos. No ano de 2002, a última eleição presidencial, 7 milhões de brasileiros escolheram votar nulo. Será que esses votos são resultado de uma atitude digna? Ou significaram simplesmente tomar uma decisão alienada de jogar um direito no lixo?

Na história, o voto nulo já foi uma bandeira ideológica. Era uma idéia básica dos anarquistas, um dos movimentos utópicos que nasceram no século 19 e fizeram sucesso no começo do século 20. Para eles, votar nulo era uma condição para manter a própria liberdade, se recusando a entregá-la na mão de um líder. Anarquistas como o filósofo francês Pierre-Josef Proudhon não viam grande diferença entre reis tiranos que oprimiam seus súditos e presidentes eleitos pela maioria. “Não mais partidos, não mais autoridade, liberdade absoluta do homem e do cidadão”, pregava Proudhon. O sonho dos anarquistas era uma sociedade organizada pelas próprias pessoas, sem funcionários, sem autoridades e sem líderes.

Hoje, esse discurso utópico está empoeirado. Parece coisa do passado. Mas há quem se pergunte se um pouco da utopia da década de 1930 não serviria como uma opção coerente diante de tantos problemas e absurdos da democracia. A favor ou contra o voto nulo, todos concordam que o atual sistema político do Brasil tem problemas muito mais profundos que a escolha de um ou outro candidato. Segundo o IBGE, mais de 30% dos brasileiros não sabem quem é o governador de seu estado. Dois em cada 10 brasileiros não conseguem dizer quem é o presidente da República, e só 18% praticaram alguma açãopolítica, como fazer uma reclamação ou preencher um abaixo-assinado. “A democracia virou um espetáculo de televisão que emerge apenas durante a época de eleições”, afirma o sociólogo Edson Passetti, pesquisador do Departamento de Política da PUC-SP. “O cidadão renunciou a sua consciência crítica e migrou para uma posição de opinião pública, que é forjada pela televisão.” Para Passetti, votar nulo não serve para eliminar corruptos da política, mas pode funcionar como uma crítica generalizada. “Optar pelo voto nulo é saudável como protesto contra todo um sistema.”

Anular também parece uma boa para quem não se contenta ou não vê diferença entre os candidatos. “Política é escolha. E o voto nulo é uma escolha como qualquer outra”, afirma Francisco de Oliveira, professor de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP). Não se trata de um acadêmico que enxerga a política apenas teoricamente. Hoje com 71 anos, Francisco participou do governo do presidente João Goulart até 1964. Com o golpe militar, teve que sair do Brasil para não ser perseguido pela ditadura. Na década de 1980, se uniu a um grupo de amigos e ajudou a fundar o PT, partido com a maior bancada na Câmara dos Deputados. Mas, na próxima eleição, se o segundo turno se confirmar entre os dois candidatos a presidente líderes nas pesquisas, Francisco pretende anular. “Como os candidatos já abdicaram da política para seguir a ordem financeira internacional, parecem todos iguais”, afirma.

A campanha da MTV sobre as eleições, apesar de a emissora afirmar que não pretendeu incentivar o voto nulo, também colocou todos os candidatos no mesmo saco. Com zurros de burro ao fundo, a vinheta recomendou: “Cuidado. De um lado, o governo sujo pela corrupção e pela hipocrisia. De outro, a oposição que pensa que todo mundo é idiota e não se lembra do que fizeram quando estavam no governo”. E o que aconteceria se a maior parte dos eleitores tomasse uma decisão coletiva de recusar todos os candidatos e votasse nulo?

Nulo na prática

Ninguém sabe, nem mesmo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um passeio pela internet e pelo orkut propicia uma festa de aberrações na forma de campanhas pela anulação. Afirma-se, por exemplo, que os pleitos (para cargos majoritários ou proporcionais) seriam cancelados caso houvesse mais de 50% de votos nulos. Isso é conversa fiada, avisa o TSE. No caso da eleição para deputados federais, estaduais e senadores, pode haver maioria folgada de votos nulos, que, ainda assim, os deputados tomarão posse. Mesmo se tiverem meia dúzia de votos. A Constituição garante que servem somente os votos válidos (excluindo-se os nulos e brancos) e ponto final. Já no caso de presidente e governador, nem o TSE tem certeza do que aconteceria. É que existem duas leis conflitantes sobre o tema. A Constituição, de 1988, reza que valem só os votos válidos. Mas o Código Eleitoral, de 1965, prevê a anulação em caso de mais de 50% de votos nulos numa eleição majoritária. Se isso ocorrer, o impasse deve seguir para julgamento do TSE e depois do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiria ao sabor da pressãopolítica. A democracia no Brasil provavelmente ficaria abalada. A insegurança política resvalaria na economia, com os investidores estrangeiros retirando seus dólares do país.

Mas enquanto o voto nulo ficar como quarta ou quinta preferência do eleitor, por volta dos 10% dos votos, é difícil que vire pressão política. Isso porque, para muitos especialistas, os políticos brasileiros pouco se importam com o que o eleitor está pensando. “Poucos vão se impressionar, tal o nível de desapreço à opinião do eleitor, que se mede pelo cinismo com que políticos trataram os recentes episódios de corrupção”, diz Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da organização TransparênciaBrasil, entidade que reúne organizações não-governamentais de combate à corrupção. “O voto de protesto chegou a fazer sentido na ditadura. Hoje, não.”

Quando o país votava escrevendo em cédulas de papel, era comum aparecerem entre os vencedores personagens esquisitos, como o rinoceronte Cacareco, campeão de votos a vereador de São Paulo em 1958, ou o bode Cheiroso, eleito vereador em Pernambuco (veja outros casos na página a seguir). Hoje, sem a cédula de papel, os bichos estão fora da votação. Para protestar na urna eletrônica, ou se digita um número inexistente ou se escolhe um candidato pitoresco. Mas, aí, o risco é grande. Em 2002, por exemplo, 1,6 milhão de eleitores votaram no excêntrico Enéas Carneiro, do Prona, para deputado federal. Ninguém pode dizer se os votos foram por convicção ou deboche. O fato é que a expressivavotação de Enéas garantiu, pelo critério de representação proporcional, que outros 5 candidatos de seu partido chegassem ao Congresso com ele. Alguns tinham menos votos que o bode Cheiroso que conquistou os pernambucanos.

Sem se valer de bichos ou candidatos diferentões, o voto nulo perde efeito. “Os corruptos não darão a mínima. Estão blindados por seus partidos”, afirma o cientista político Bolívar Lamounier. Para ele, outro problema da anulação seria como identificar o voto de protesto entre os que vêm de erros durante a votação. Lamounier fez estudos sobre o pleito de 1970, quando houve uma chamada dos estudantes em favor do voto nulo para desafiar a ditadura, e o de 1974, quando as lideranças políticas já punham em dúvida esse expediente. “Conseguimos identificar o protesto em apenas um terço dos votos inutilizados na cédula de papel. O restante era decorrente de erro ou desinformação”, diz. “Hoje, com a urna eletrônica, é impossível saber o que é voto de protesto.”

É por isso que a maioria dos intelectuais e especialistas em política considera o voto nulo uma bobagem. “Dar uma de avestruz, enfiando a cabeça na areia e deixar o vendaval passar, é a melhor forma de comprometer negativamente o futuro do país”, disse à Super o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello. Para ele, já é suficiente fazer uma escolha responsável, que diminua o poder dos corruptos. “O voto nulo só beneficia os que cometeram desvios de conduta no exercício do poder.”

Para o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), se os sujeitos informados optarem por não fazer escolhas, a eleição será decidida por cidadãos menos esclarecidos. “O voto nulo vai favorecer patrimonialistas ou, melhor dizendo, ladrões. Eles têm muito dinheiro para gastar nas campanhas políticas e contam com a desinformação do eleitor”, afirma.

Mas e se quem votasse nulo fossem os menos informados, e não os eleitores conscientes? É o que pergunta o jornalista Guilherme Fiúza. “O que é pior: o voto nulo ou o voto entediado? Um eleitoradoentediado é capaz, por exemplo, de eleger uma Rosinha Garotinho em primeiro turno”, escreveu ele em agosto no site No Mínimo. Desse ponto de vista, o voto nulo não serve como protesto, mas como exercício de consciência: se o eleitor não conhece os candidatos bem o suficiente para votar neles, é melhor ficar quieto e não votar em ninguém. “O tédio pode ser mais anárquico que a própria anarquia”, afirma Fiúza. Como você vê, há argumentos suficientes para escolher um dos candidatos registrados noTSE ou anular. O voto nulo pode ser um direito jogado fora, mas também uma escolha consciente de quem não se sente apto para tomar uma decisão. Votando nulo ou não, o que não vale é o eleitor não pensar no que faz.

VOTE NULO

• Votar é um ato de renunciar à própria liberdade. Não precisamos de líderes para nos impor leis e criar regras que limitam nossos direitos.

• A democracia se tornou um espetáculo de televisão. O eleitor escolhe candidatos como produtos. É preciso negar esse sistema.

• Não é possível mudar o sistema político por dentro dele. A política muda as pessoas, levando qualquer um à corrupção.

• Os candidatos são cada vez mais parecidos. A briga entre eles é falsa e serve para que ainda haja esperança na democracia e para que continuem no poder.

• Se o eleitor não está contente com nenhum candidato, tem o direito de anular. É uma escolha legítima como qualquer outra.

• Política não é só voto, também é pressão e participação pública. As eleições sugerem que não há outra atitude política além do voto.

• Se o eleitor não conhece os candidatos, corre o risco de votar em corruptos. Portanto, sua melhor opção é anular.

NÃO VOTE NULO

• É claro que precisamos de líderes e representantes de nossas opiniões e desejos. Uma sociedade sem líderes seria anárquica e acabaria em barbárie.

• O voto nulo tem pouco valor como protesto, já que os políticos brasileiros não se importam com a opinião do eleitor.

• Mesmo se a maioria da população anulasse o voto, não haveria efeito nenhum, já que a Constituição considera apenas os votos válidos.

• A corrupção no Brasil está concentrada em alguns grupos. Basta evitá-los e conhecer bem os candidatos, para a política melhorar.

• Anular é uma atitude alienada, de quem não se importa com o rumo do país. Retirar-se da discussão é fácil, porém perigoso.

• A política não é só voto, mas ele é uma peça importante para decidir os rumos do país e não exclui outras formas de ação política.

• Se as pessoas conscientes anularem o voto, a eleição será decidida apenas pelos menos capacitados.

Revista Superinteressante.

Recomendo;

A Última Trama de Stalin

Janeiro de 1953. Na véspera de sua morte, Stalin descobre outro inimigo imaginário: os médicos judeus. Ele organiza a mais violenta campanha antissemita realizada na URSS,engendrando o “Complô dos Médicos”, pelo qual os médicos são acusados de conspirar para o assassinato dos mais altos dignitários do regime soviético.

Ainda desconhecida, essa conspiração realça o clímax de um plano político elaborado por Stalin para que os judeus se tornassem os novos inimigos do povo. Isso revela sua extrema paranoia e sua compulsão em manipular aqueles que o cercavam. Os filhos e os amigos das vítimas contam pela primeira vez sua experiência e o sofrimento relacionado a esse pesadelo. Com material de arquivo encontrado recentemente, esse documentário revela os mecanismos tenebrosos de um complô maquiavélico que ilustra os métodos totalitários do Regime Soviético.

Título original: Stalin’s Last Plot
Direção: Philippe Saada
Origem: França
Ano: 2009
Duração: 51 min.
Colorido/ P. B.
Classificação indicativa: Livre

“Eu canto para correr atrás da poesia”, diz Zélia Duncan.